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quarta-feira, 15 de junho de 2022

Voltar ao Mar É Preciso!


A entrevista do ministro António Costa e Silva ao 'Diário de Notícias', do passado dia 8, é (talvez) o mais importante documento, das últimas décadas, sobre a geoeconomia portuguesa. 

Uma leitura imprescindível para quem tente perceber o que pode ser a posição de Portugal e as funções que pode ter no modelo global emergente. 

Além de que, para variar, observar um político que pensa é sempre uma oportunidade a não perder. Por isso, registo.

terça-feira, 8 de março de 2022

DEFESA NACIONAL, O QUE É?

Explica-me o que é isso da Defesa Nacional, como se eu fosse muito burro

O termo “defesa nacional” engloba todas as necessidades e o planeamento e preparação para atender às necessidades essenciais de defesa, industrial e militar relativas à segurança, bem-estar e economia nacionais, particularmente resultantes de ações militares ou econômicas estrangeiras.

A Defesa Nacional visa, portanto, preservar a integridade do território nacional e a vida das pessoas, bem como defender os interesses vitais dos países e dos seus aliados. Assim sendo, podemos considerar que a Defesa Nacional é o conjunto de ações adotadas pelos Estados para garantir a sua sobrevivência contra riscos e ameaças.

O objetivo da defesa nacional é, em tempos de paz, preparar o país para uma possível conflagração. E, se se tratar de um conflito aberto, conduzir a guerra e alimentá-la, protegendo a população, o solo e os recursos.

O objetivo da estratégia de segurança nacional é então o de identificar todas as ameaças e riscos que possam afetar a vida da Nação, em particular no que diz respeito à proteção da população, à integridade do território e à permanência das instituições da República, e determinar as respostas que as autoridades públicas devem fornecer.

Uma política de defesa nacional coerente é uma das políticas setoriais fundamentais no setor da segurança. As políticas de defesa devem ser derivadas de políticas e estratégias de segurança nacional devidamente acordadas. A análise e consulta das necessidades da política de defesa normalmente resulta no que é frequentemente chamado de Livro Branco da Defesa que, uma vez aprovado pelos governos, estabelece diretrizes políticas para o setor da defesa durante o período da sua vigência.

Tal como acontece com todas as outras áreas da política, as configurações da política de defesa devem ser mantidas sob revisão contínua. Inevitavelmente, com o passar do tempo, as configurações de políticas tornar-se-ão irrelevantes para o ambiente estratégico, político, econômico, tecnológico ou social, caso em que uma nova estratégia de desenvolvimento de políticas será provavelmente necessária. Uma vez que as atividades, estruturas de forças, ou planos de reequipamento, bem como os orçamentos previstos divirjam significativamente da política traçada, é provável que seja necessário um reexame das configurações da política, caso em que o processo precisa ser reiniciado.

Mesmo depois de implementada, a política ainda precisa ser monitorizada e avaliada para garantir que atende à intenção política por trás dela.

As nações que enfrentam uma ameaça comum geralmente reúnem os seus esforços de defesa em alianças como a OTAN. Embora a OTAN seja uma aliança formal, as nações também podem cooperar implicitamente em alianças informais, compartilhando responsabilidades e encargos de defesa sem as amarras de uma organização internacional.

Função política soberana, a Defesa é nacional porque diz respeito não só à Defesa Militar e às Forças Armadas, mas também a todas as administrações responsáveis ​​pelas grandes categorias de funções ou recursos essenciais à vida do país. E esta é a conceção global que deve ter-se acerca da Defesa. A Defesa Nacional é, portanto, um dos componentes da política de segurança nacional, e baseia-se nos seguintes princípios:


• Globalidade, já que diz respeito a toda a população e a todos os setores da vida do país (defesa civil, econômica e militar);


• Permanência, porque tem de ser organizada desde tempos de paz;


• Unidade, para isso sendo liderada pelo governo;


• Proteção dos interesses fundamentais do país. Esses interesses poderão ser:


- Interesses vitais, nomeadamente a manutenção da integridade do território nacional, o livre exercício da sua soberania e a proteção da sua população e dos seus nacionais no estrangeiro.


- Interesses estratégicos, que consistem principalmente na manutenção da paz no país e nas suas zonas limítrofes, nomeadamente no mar e nos céus, bem como na preservação das condições necessárias ao prosseguimento das atividades económicas e de comércio;


- Interesses de poder vinculados às responsabilidades internacionais do país como membro de uma aliança de defesa;


• Contribuir para a estabilidade internacional, pois como membro da comunidade internacional, os países deverão defender os valores da democracia, bem como a solidariedade entre os Estados. Portugal tem também responsabilidades especiais como antiga potência colonial, particularmente em África onde procura favorecer a emergência de soluções regionais. As responsabilidades internacionais dos países envolvem sua participação em operações de promoção da paz (peace keeping e peace enforcement);


• Trabalhar num quadro europeu, uma visão fundamental para os países europeus, que devem atuar para a emergência de uma Europa forte, embora preservando as ligações transatlânticas.


• Pensar a Defesa como uma conceção global. Essa globalidade tornou-se ainda mais necessária com a proliferação de armas de destruição em massa (nucleares, radiológicas, bacteriológicas e químicas), a ascensão do terrorismo internacional, o desenvolvimento do tráfico (drogas, armas, seres humanos, falsificação...) e crimes cibernéticos.

 

De uma forma geral, uma política de Defesa Nacional estruturada deve poder proporcionar:

 

Proteção. Trata-se de garantir a segurança da população e o funcionamento das instituições e das atividades socioeconômicas do território. Esta função resulta em particular em:


• implementação de medidas de segurança das atividades de defesa económica espalhadas pelo território.


• ação permanente de segurança das ações de polícia (vigilância, neutralização, etc.);


uma posição marítima e uma posição aérea permanentes (assistência, deteção e interdição de aeronaves, etc.);


• Implementação de medidas de segurança dos sistemas de informação;

• sistemas implementados pelas autoridades civis, em caso de desastres naturais ou industriais;

 

Prevenção, Consiste em antecipar ou reduzir o nível de crises para evitar o uso da força. Baseia-se em:


• ação diplomática para uma solução pacífica de conflitos;

  uma política de controlo de armamento;


• recursos de inteligência estratégica (interceção de satélites de telecomunicações e observação);


  arranjos de cooperação militar para ajudar os países com os quais temos acordos de defesa de resolução de conflitos;


  dispor de forças de intervenção rápida.

Projeção de Força e Poder, caso as medidas preventivas não forem capazes de evitar uma eclosão militar. O ato pode ocorrer com uma simples presença, ou com o destacamento de forças beligerantes.

 Conhecimento e antecipação, fundamental para uma ação bem sucedida. Daí a necessidade de dispor de mecanismos eficazes de Inteligência, a todos os níveis (estratégica, económica, etc.)

Em suma, a defesa nacional diz respeito a todos os setores do país. Exige uma organização que cubra não só solo tradicional, mas também dos mares e espaços aéreos. Tem de constituir uma organização completa, bem estabelecida, de implementação instantânea, estável e válida tanto no quadro nacional como no quadro inter-aliado.

Podemos então olhar para a política de Defesa Nacional em três dimensões analíticas. Em primeiro lugar, a política militar, que é o conjunto de decisões destinadas a regular o comportamento político que as Forças Armadas geralmente tendem a desenvolver. Esta dimensão visa fortemente alcançar o controlo civil.

Em segundo lugar, a dimensão estratégica que pode ser definida como as ações, atitudes e medidas estratégicas destinadas a prevenir ou enfrentar diferentes situações de risco, conflito ou ameaças, potenciais ou reais, que ponham em perigo os interesses vitais e estratégicos de um país e que exijam a utilização do Instrumento Militar. Essa dimensão está relacionada à liderança político-civil da Defesa Nacional.

Em terceiro lugar, a dimensão internacional, que é aquela que contribui para a Política Externa e é definida como a política de defesa internacional. Esta última dimensão é a que deve permitir a articulação entre a Política de Defesa e a Política Externa, pelo menos de duas maneiras.

Primeiro, contribui para a Política de Defesa por meio do que os militares chamam de manobra diplomática.

Em segundo lugar, a Política de Defesa é essencial para a Política Externa porque num cenário de incerteza estratégica, onde não está claro quem ou o que é a ameaça, nem a sua magnitude, nem a sua intenção e direção, ela amortece, embora não eliminando os riscos de adoção de uma determinada atitude e posicionamento estratégico. Da mesma forma, a Política de Defesa é essencial para dar credibilidade à Política Externa.

A relação entre estas duas vertentes não termina aqui. A Política Externa precede a Política de Defesa. De facto, seguindo Carl von Clausewitz, consideramos que a guerra é um fato social, mas fundamentalmente político. Consequentemente, como argumentou Raymond Aron, a guerra surge da política, determina a sua intensidade, define o seu motivo e estabelece os seus objetivos políticos. A guerra termina quando os objetivos políticos são alcançados ou, melhor ainda, quando a política afirma que os seus objetivos foram alcançados. Os objetivos da guerra não são militares. Os objetivos estratégicos militares são uma função dos objetivos políticos. Se não há objetivos políticos não há guerra. 

A Defesa Nacional regulamenta assim a obrigação essencial e indelegável do Estado, onde devem convergir todos os esforços necessários para a preservação dos interesses vitais da República. Que tanto o Sistema de Defesa quanto o seu Instrumento Militar se justificam com base na própria existência do Estado e não na definição de um determinado cenário temporal e das suas correspondentes ameaças, e que a sua essência está relacionada ao eventual exercício do monopólio da força para a resolução do conflito em todos os seus âmbitos, da crise à guerra ou ao conflito armado internacional, conforme determinado pelo poder executivo. É então da responsabilidade política estabelecer os parâmetros e critérios a ter em conta para a missão, organização e funcionamento do Sistema de Defesa em geral e, em particular, das Forças Armadas para que se tornem um verdadeiro instrumento de dissuasão, de acordo com a perceção de ameaças aos interesses da Nação e seus correspondentes riscos presentes e futuros. Essa dissuasão é uma das formas de atuação e expressão da Defesa Nacional.

Assim sendo, a Defesa Nacional é também todo o conjunto de disposições, decisões e ações que o Estado adota para garantir a sua própria existência e, ao mesmo tempo, proteger o desenvolvimento do país.

A Defesa Nacional enfrenta um conjunto de problemas complexos e permanentes em cuja solução intervêm igualmente os mais altos órgãos de direção política do Estado, os dirigentes das entidades económicas, sociais, culturais, públicas e privadas, bem como as Forças Armadas.

Finalmente, a Defesa Nacional é obrigação de todos os cidadãos, governantes e governados, bem como estrangeiros residentes no país, sem distinção de raça, credo, partido político, idade e sexo.

Sérgio Campos

(Presidente do Círculo de Estratégia D. João)

 

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

AUKUS, Submarinos e um… Regresso às Origens

Onde os franceses viram a ruptura de um contrato ou uma  questão de guerra económica, outros viram uma erupção da geopolítica. Não é de economia, de mercados, de compra e venda, de negócios ou de contratos que se trata mas sim de algo imaterial mas pesadíssimo: confiança.

Creio que os laços mais fortes que unem Austrália, UK e USA são não os da língua mas sim os da guerra. Desde o início do século XX que estes três Estados se bateram e batem juntos em várias frentes e em várias guerras. E, é sabido, a confiança criada entre “irmãos de armas” a nenhuma outra é comparável… 

Não há entradas à posteriori nestas “fraternidades”. Pode e deve haver convergências ou alianças com outros poderes. Mas a “fraternidade” é só para os que “estiveram lá”. E os franceses (que se dizem apanhados de surpresa mas que têm todos os instrumentos, dispositivos e motivos para o não ter sido…) não perceberam isto… Ou não o querem perceber.

Em 1939, uma semana antes do início da II Guerra Mundial, a assinatura do Pacto Germano-Soviético isolou os ingleses e colocou-os na aparente posição de presa fácil da máquina de guerra alemã. É nesta circunstância estratégica que Winston Churchill tem a lucidez e a coragem de lançar o seu “Never Give Up”.

A este pacto com os nazis, Estaline virá a somar, em 1941, ainda um outro com o Japão: o Pacto de Não-Agressão Nipo-Soviético, assinado meses antes do ignóbil ataque-surpresa japonês a Pearl Harbor.

Ou seja, nos finais de 1941, as potências marítimas anglo-saxónicas estavam sozinhas face aos ataques combinados do Japão e da Alemanha e à passividade cúmplice da URSS.

Esta situação só viria a alterar-se no início de 1942, depois de Hitler ter ordenado a invasão do seu aliado soviético (operação Barbarossa) e Estaline ter percebido que, para resistir ao ataque alemão, necessitava absolutamente do apoio material e logístico dos norte-americanos…

Ingleses, norte-americanos e australianos constituíram, portanto, o “core” da resistência ao ataque global do Eixo germano-japonês. A este “core” viriam a agregar-se as “Resistências” (francesa, polaca, grega, jugoslava, italiana e outras) e a própria URSS, embora só depois de invadida pelos alemães, como já vimos.


É este “core” anglo-saxónico que agora ressurge numa estratégia de “containment” da ameaçadora expansão do império chinês liderada pelos novos mandarins organizados no Partido Comunista Chinês. Uma estratégia de “containment” que vai exigir “clarificações” aos actuais aliados (herdados da “guerra fria” e/ou da decomposição do império soviético) e fará pagar caro as hesitações e/ou quaisquer tentações neutralistas…

Esta aliança de três potências marítimas (há mais de cem anos habituadas a “trabalhar” juntas …) é um sinal maior de que o mundo mudou, os riscos e ameaças subiram e a geopolítica tomou o comando.

É tempo de substituir grelhas de leitura...



quinta-feira, 16 de setembro de 2021

USA: O Regresso de "The Eternal Empire"

Na última edição do 'New Statesman', Adam Tooze escreve sobre:

"on how the US military is planning another century of global domination" e analisa o papel determinante nesse plano do ainda muito misterioso “Third Offset”.

 


THE THIRD OFFSET

(...) As a new history published by the Rand think tank reveals, in 2012 a clique of Pentagon officials began to discuss something they called, somewhat mysteriously, the “third offset”. The idea of the offset was that through technological superiority the US would maintain its decisive edge in a challenging, increasingly multipolar world.

With the occupation of Iraq reduced to a bare minimum and the handover in Afghanistan completed, in 2014 the military’s reorientation began. Vladimir Putin’s incursions in Ukraine and mounting anxiety in Eastern Europe confirmed the need to face new antagonists. But China was always envisioned as the true great-power rival.

To counter China, US soldiers looked towards transformative technologies – AI, robotics, cyber weapons and new space technology. For this the Pentagon would need to refashion the military-industrial complex. The technology would come from Silicon Valley, which was deeply enmeshed in global supply chains and technological partnerships with China. Rather than remodelling Afghan villages, US military planners now envisioned rewiring nothing less than the main engines of globalisation.

Aligning the giant Pentagon machine with such abstract goals was a struggle. But China’s rise was relentless and the idea of a fundamental reorientation of US strategy carried across to Donald Trump’s time in office. The National Defense Strategy of 2018 defined America’s future challenge as great-power competition with peer or near-peer antagonists, not counterterrorism. The main arena was not Central Asia or the Middle East, but the Indo-Pacific. The Biden administration is doubling down on this strategic blueprint.

The talk about the third offset mattered because it took place at the heart of American power and bore directly on one of its mightiest instruments – the enormous budgets of the Pentagon and the intelligence community. If the war on terror was big business, once you get to the Pentagon budget proper, the numbers are even more impressive. In 2001 the US defence budget stood at $311bn. By 2010 driven by the war on terror it had more than doubled to $690bn. Then, under the budget cap imposed by the deadlock between the Obama White House and the Republican Congress, spending fell to $560bn in 2015. Trump reversed that decline with a defence budget of above $700bn. Biden’s latest proposal continues the increase, with $753bn requested for 2022. Military expenditure accounts for roughly half of all discretionary spending (as opposed to ongoing entitlements) by the federal government. Defining militarised spending more generally to include Homeland Security, the share rises to two thirds or more. What is so radical about proposals such as the Green New Deal, or Biden’s infrastructure and welfare programmes, is that they propose civilian spending on a scale that the Pentagon takes for granted.

Given the scale of this Moloch, military wonks cannot simply redirect it towards their high-tech priorities. But a shift is happening. The Biden administration has raised the budget for the Department of Defense’s cyber command to $10.4bn, which is weighted towards offensive rather than defensive capabilities. Overall US defence R&D is more than $100bn a year. The intelligence community receives a further $85bn. About half of that goes into electronic data-gathering.

This high-tech militarism pushes the capabilities of the human mind and body, the potential of AI and the properties of matter to the limit. Powerful algorithms parsing satellite data track incoming intercontinental ballistic missiles. Hypersonic missiles defy enemy defences. Space Command may have goofy logos, but since 2019, when it was carved out of the air force, its budget has grown to $17.4bn. Far from withdrawing from the world, the US military aims to encompass and encircle it from orbit. The new technologies still account for a fraction of the total military budget. But if you examine the classic big-ticket items of procurement you arrive at the same conclusion. Far from retreating, the US military is aiming to increase its global dominance.

The F-35 fighter jet – the most expensive product development programme in history – is not a weapon for fighting insurgents. Its job is to shoot down the best fighters the Chinese and Russians can put in the air. Conceived in the 1990s, the bill for developing, supplying and maintaining the fighter jet is currently $1.7trn over the planes’ projected 66-year life-cycle. To think of it simply as an aircraft doesn’t do justice to this gigantic programme. It is an entire industrial ecosystem, made up of almost 2,000 suppliers that directly employ a quarter of a million workers. It will endure for more than half a century and will be implanted in collaborations all over the world. Launching F-35s is one of the main purposes of Britain’s new aircraft carriers.

The US has since the Second World War been unrivalled when it comes to carriers. The latest generation are the colossal nuclear-powered CVN-21 Ford-class. They each cost around $12.4bn. But, worried about their cost and vulnerability to Chinese missiles, the US navy would probably prefer fewer of them – nine rather than 11. But so deeply entrenched is the military-industrial complex in Congress that naval planners don’t get to decide. Having reached a low point in 2015 of only 271 active surface vessels, Congress has mandated that the navy should expand its fleet to a strength of at least 355 vessels. In its final days the Trump administration went one better. In December 2020 it declared that the US should have more than 400 vessels. The final target will be somewhere between 320 and 390 ships. Whatever the number, it will be by far the most powerful fleet the world has ever seen.

Since large surface vessels are vulnerable to attack, one answer – in keeping with the high-tech third offset – is to make them unmanned. Another solution is to go underwater. The super-advanced Next-Generation Attack Submarine, which begins procurement in ten years’ time, will refocus the undersea fleet away from supporting land wars – by firing cruise missiles into places such as Iraq – in favour of fighting the Chinese fleet both above and below the waves.

But the US navy’s top priority is the procurement of a new fleet of giant Columbia-class ballistic missile submarines. The ultimate weapons of mass destruction, designed to deliver a world-destroying second strike in the event that the US is subject to nuclear attack, the Columbia-class ICBM submarines were first projected in 2013. Procurement of the first in class began in 2021 and the navy hopes to build 12 at a cost of $109bn. The submarine-based missiles are one part of the US’s triad of nuclear weapons – alongside heavy bombers from the air and the land-based ICBMs – which began to be modernised under Obama. Analysts put the projected costs of the 30-year programme at $1.5trn. Russia is the only power with anything like the US’s nuclear strength, but the recent detection of new Chinese missile silos has set Washington abuzz.

The Pentagon’s spending programmes are notorious for their cost overruns and dubious results. In the 2000s the army’s effort to develop a generation of robotic vehicles was a $32bn bust. But whether high-tech or old-fashioned, none of the US’s military spending betokens retreat. It is a blueprint for solidifying the nation’s role as the hyper-power of the 21st century.

This spending is also tied to a militarisation of US economic policy of a kind not seen even during the Cold War. To counter China, the US national security establishment has embraced a novel ambition to reshape the global economy. Chinese components are to be removed from the supply chain and Chinese investment purged from Silicon Valley. CIA- and Pentagon-backed venture capitalists are offering seed-funding for promising high-tech recruits to the military-industrial complex.

The White House, meanwhile, requires every major corporation in the US to raise its cyber defences. In a digital world, the real measure of the US’s sway is not the desperate scenes in Kabul, but the humbling of China’s 5G champion Huawei or the suasion exercised on the Dutch firm ASML in order to ensure it only delivers its highly specialised chip-making equipment to customers that are approved of by the US government. For American strategic planners it is easier to imagine reorganising the global high-tech economy than it is to contemplate the US losing its status as undisputed hegemon.

(...)

When intellectual reformers in the Pentagon began pushing their campaign for high-tech global war in 2012, they chose the mysterious moniker of the third offset to evoke the folk history within the American military of two earlier moments of rebirth, each following a great, shuddering shock.

The first technological great leap forward came after the Korean War in the 1950s, when America adopted a complex array of tactical nuclear weapons. The second was after Vietnam, when the US embarked on the transformation that led to the revivified army of the 1980s, equipped with a new generation of weapons, a more sophisticated doctrine of warfare and concepts such as AirLand Battle, which emphasised Blitzkrieg-style coordination between land and air forces.

(...)

The third offset was launched in 2014 to re-energise American militarism, to redirect it from the quagmire of counter-insurgency and to focus its awesome power on more significant historical objectives. Since then that reorientation has become ever more purposeful. The coincidence of the Taliban victory in Afghanistan with the 20th anniversary of 9/11 is painful, but it does nothing to put in question this shift. Far from exiting the world, the US security establishment is committing staggering resources to confronting what it takes to be its principal 21st-century antagonist: China.

(...)  "

https://www.newstatesman.com/long-read/2021/09/the-new-age-of-american-power

domingo, 31 de janeiro de 2021

Reedição de “Cumprir Agora Portugal” do Comandante Virgílio de Carvalho

MCP cria campanha de crowdfunding para relançar o livro

imagem: Tornado

O Movimento Cumprir Portugal lançou uma campanha de crowdfunding para o financiamento da reedição da obra “Cumprir Agora Portugal”, do Comandante Virgílio de Carvalho.

O livro, originalmente publicado em 1987 e galardoado com o “Prémio Aboim Sande Lemos – Identidade Portuguesa”, da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, propõe uma Grande Estratégia Nacional, ancorada na maritimidade e individualidade de Portugal.

A iniciativa enquadra-se no plano estratégico do Movimento que pretende contribuir para a formação de uma geração de portugueses conscientes da maritimidade de Portugal.

A campanha está ativa na plataforma PPL até 17/02/2021 (18:00) e só será financiada se angariar um mínimo de 650€, que corresponde ao custo de 50% de uma tiragem de 300 exemplares. Por cada 100€ adicionais, será feita uma triagem de mais 15 exemplares. Por cada 10€ de donativos, é enviado um livro (com portes incluídos).

Mais informações sobre a campanha.

domingo, 13 de dezembro de 2020

A Royal Navy vai proteger as águas britânicas dos pesqueiros europeus

Em caso de “no deal” no Brexit, a Armada britânica está pronta a interditar as águas britânicas aos pescadores da UE, a partir do próximo (já muito próximo...) dia 1 de Janeiro 2020. O Guardian revelou o plano de Londres para defender o seu peixe...

Four navy ships to help protect fishing waters in case of no-deal Brexit


Four Royal Navy patrol ships will be ready from 1 January to help the UK protect its fishing waters in the event of a no-deal Brexit, in a deployment evoking memories of the “cod wars” in the 1970s.

The 80-metre-long armed vessels would have the power to halt, inspect and impound all EU fishing boats operating within the UK’s exclusive economic zone (EEZ), which can extend 200 miles from shore.

Naval sources said the deployment had been long planned, but it comes after Conservative ministers quietly doubled the total fleet of patrol ships from four to eight, partly in case of a crisis caused by a no-deal Brexit. “We have done a lot of work to ensure we are ready for every eventuality,” one insider said.

Although the offshore patrol ships carry machine guns, they would not be expected to use weapons against EU fishing boats. Instead they would aim to run alongside a vessel believed to be breaking the rules, boarding it for inspection if deemed necessary.

In extreme cases, an EU boat could be impounded and taken to the nearest UK port. “Nobody is going to be firing warning shots against French fishermen; firearms are only used when there is danger to life,” the navy source said...

https://www.theguardian.com/uk-news/2020/dec/11/four-navy-ships-to-help-protect-uk-waters-in-case-of-no-deal-brexit

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

China: O DDT que veio do outro lado do mundo


Estávamos nos finais de 2018, andavam os Portugueses atarefados para resolver as compras de Natal, quando o líder máximo chinês Xi resolveu vir também às compras a Lisboa. E assinar, de uma assentada, 19 “acordos de cooperação” que, como não escapou ao atento jornalista Bruno Faria Lopes da ‘Sábado’, “vão da cultura à ciência e da agroindústria ao comércio"... Estendendo-se, claro, por todo o mar destas “ocidentais praias lusitanas”. Vale a pena recordar o que BFL então escreveu e o que ele já tinha noticiado uns meses antes:

A China, os novos donos de Portugal

O presidente chinês, Xi Jinping, visita esta terça e quarta-feira Portugal para assinar um total de 19 acordos de cooperação.

Bruno Faria Lopes | Sábado | 04.12.2018

O presidente chinês realiza, esta terça e quarta-feira, uma visita de Estado a Portugal na qual se irá encontrar com Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Eduardo Ferro Rodrigues. Durante a estadia, Xi Jinping irá também assinar um total de 19 acordos de cooperação entre Portugal e China "em áreas que vão da cultura à ciência e da agroindústria ao comércio"

O interesse da China em Portugal e a influência do capital chinês nas principais empresas portuguesas cotadas na bolsa tem crescido nos últimos anos. Um exemplo disso é o megaprojecto chinês da Nova Rota da Seda - um investimento de mais de 800 mil milhões de euros em portos, estradas e ferrovia para ligar toda a Eurásia, tendo a China no centro.

Os novos donos de Portugal

 Bruno Faria Lopes | ‘Sábado’ | 05.04.2018 

 A influência do capital chinês não vai parar de aumentar. Quem já cá está quer comprar mais, há o interesse pela economia do mar e investidores a chegarem a todas as partes do país. Também há riscos – e uma estratégia chinesa para não levantar ondas.

 Desde a vaga de privatizações sob a troika que a China tem sido a cada ano o maior ou um dos maiores investidores na economia portuguesa. Portugal é o décimo no top 10 dos países onde a China mais investiu entre 2000 e 2017, segundo dados da consultora Baker & McKenzie, uma lista onde não há economias do tamanho da portuguesa.

 Somando os mais de 2.000 milhões de euros aplicados em imobiliário com os vistos gold, o investimento total sobe para cerca de 9 mil milhões, valor que faz de Portugal o segundo país europeu a seguir à Suíça (em que um só negócio de 46 mil milhões de euros distorce os números) em que o investimento chinês tem maior peso relativo na economia: quase 5% do PIB.

 Chineses e portugueses não dão mostras de quererem travar esta tendência. "O crescimento [do interesse] é de tal forma acelerado que todos os dias aparecem novos investidores", afirma o secretário de Estado para a Internacionalização, Eurico Brilhante Dias. A maior construtora chinesa abriu uma sucursal em Lisboa, várias delegações de províncias chinesas visitaram cidades como Lisboa, Viseu e Peso da Régua e o município da Guarda assinou um protocolo com a Câmara de Comércio Luso-Chinesa para atrair investimento chinês - e isto foi só em Março, mês em que também foi noticiado que o Estado chinês comprou mais 2% da EDP (tem agora 28,25%), que a Fosun comprou mais 2% do BCP (tem 27%) e que a Luz Saúde completou a compra do grupo de saúde Idealmed por 20 milhões de euros.

 Dos grandes e estratégicos aos pequenos

 Há três motores de expansão chinesa em Portugal. O primeiro é o das grandes empresas já instaladas em Portugal ou de olho em sectores estratégicos escolhidos a dedo: energia, banca, águas, saúde e seguros. Uma fonte chinesa na comunidade financeira aponta à SÁBADO que o que trava compras maiores neste momento não é tanto o controlo maior exercido por Pequim sobre a fúria aquisitiva de alguns conglomerados - como a Fosun e a HNA accionista da TAP -, mas a escassez de negócios com dimensão suficiente nos sectores em que os chineses já estão.

Miguel Farinha, sócio da consultora EY, que presta serviço a investidores da China, concorda. "Continuam interessados na energia, como as renováveis, no sector financeiro e em indústrias em que temos conhecimento específico", explica, adiantando (sem detalhar) que há mais operações em curso. O banco Efisa e os parques empresariais nos antigos terrenos da Lisnave (Baía do Tejo) estão na mira.

 Outro motor, estratégico e com potencial para aumentar muito o envolvimento entre os dois países, está no papel de Portugal na Nova Rota da Seda, sobretudo no corredor marítimo. Os recursos minerais já reconhecidos (de terras raras que servem para fazer ecrãs de telemóveis a níquel, cobalto ou zinco) e a possibilidade de transformar o porto da Vitória nos Açores numa estação gás natural liquefeito, pondo o arquipélago no centro das redes mundiais de energia, são o que mais interessa à política da China.

 A escala de oito horas do Presidente Xi Jinping nos Açores em 2014 e a visita do primeiro-ministro chinês em 2016 não foram acasos. O financiamento ou a operação dos portos portugueses - com destaque para Sines, cujo concurso para o novo terminal Vasco da Gama deverá ser lançado em Junho - são outro ponto de interesse, assim como a logística, a construção naval ou a aquicultura.

 O terceiro motor é o investimento de empresas de média dimensão (à escala chinesa) e de chineses a título particular.

 A vinda das grandes empresas estatais e o programa de vistos gold deu visibilidade a Portugal na China. Os chineses compram propriedades no Douro, em Setúbal e no Ribatejo - um exemplo é a compra do produtor de vinho Quinta da Marmeleira, em Alenquer, pelo empresário macaense com nacionalidade portuguesa Wu Zhiwei.

 O investimento atomizou-se por todo o território, não só em imobiliário - sector em que a Level Constellation é a presença corporativa chinesa em Portugal - mas também na indústria, no turismo ou no futebol (o fabricante de lâmpadas Ledman patrocina a segunda liga, vários pequenos clubes foram comprados, há interesse em emblemas do meio da tabela da primeira liga e a Fosun terá comprado metade da holding do empresário Jorge Mendes, que inclui a Gestifute).

 Esta dispersão além da arena restrita dos grandes negócios está a criar efervescência em empresários e autarcas desejosos de conseguirem à sua escala o mesmo que as grandes empresas e o Estado conseguiram: capital. "Há uma corrida das empresas portuguesas para entrarem naquele mundo financeiro", diz Fernanda Ilhéu. A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa é um dos pontos que autarquias como Braga, por exemplo, usam para captarem o interesse dos investidores - ou para as empresas entrarem num portefólio a mostrar a investidores.

 A maioria destes investidores empresariais médios traz, contudo, a lição bem estudada antes mesmo de abordar os pontos de apoio em Portugal, como consultoras e escritórios de advogados, que usam sobretudo para validar as suas avaliações e para montar a operação.

 "Quando vêm ter connosco é para dizer 'estou interessado naquilo', não é para perguntar o que há para comprar", conta Miguel Farinha.

Há muitas antenas para captar informação sobre oportunidades nos sectores que interessam seja para investidores de grande ou de média escala: a embaixada, os bancos chineses que actuam em Portugal (o Bank of China, o ICBC, o CDB), as redes formais como a Associação Industrial e Comercial Chinesa ou informais via amigos e conhecidos.

 Nas negociações a este nível mais pequeno - frequentemente com facilitadores e comissionistas pelo meio - o lado português tem de se habituar ao estilo chinês: a palavra "não" não existe em mandarim e o que está negociado hoje pode não aguentar amanhã.

 As vantagens estão já à vista...

 Porquê Portugal? A China joga no longo prazo e foi dando sinais claros de para onde se queria mover. Em 1999 apresentou o Go Global, uma linha política que favorecia investimentos chineses no estrangeiro como forma de aplicar as enormes reservas cambiais chinesas (reduzindo a pressão cambial sobre o renmimbi) - e, de caminho, de importar conhecimento e ganhar acesso comercial e influência em países ocidentais.

 O papel de Portugal nesta estratégia foi também sinalizado: em 2003 com a criação do Fórum Macau (sinal de como via Portugal como plataforma para os países de língua portuguesa), e em 2005 com a parceria estratégica Portugal-China (sinal de como via o País como ponto de entrada na Zona Euro). A crise em 2011 ofereceu a oportunidade para passar à prática.

 "Há um problema estrutural de escassez de capital no País, que foi muito sentido no momento da troika e ampliado por uma crise que também foi da Zona Euro", aponta Brilhante Dias. A primeira vantagem mais evidente do investimento chinês para Portugal foi estar disponível para dar mais que outros quando havia dúvidas sobre a sobrevivência do euro.

 O reforço do capital foi muito importante para estabilizar grandes empresas como a EDP e a REN - que beneficiam ainda de financiamento de bancos chineses como o Bank of China, o ICBC ou CDB -, o BCP ou, por exemplo, sectores como o imobiliário. A escala dos fundos chineses também será importante na diversificação de fontes de financiamento para a construção de infra-estruturas e para as regiões do País a que os investimentos chineses já chegam.

 Para a China as vantagens são enormes. Os chineses preferem entrar por via de aquisições em vez de construírem de raiz, como os alemães ou os franceses, origens tradicionais de investimentos mais estruturantes da economia. Os investidores chineses também não compram negócios para lhes dar a volta e vender mais tarde - compram operações bem geridas, com lucros estáveis, com tecnologia ou conhecimento que possam absorver e acesso aos mercados sofisticados da Europa e dos Estados Unidos.

 O que atraiu a CTG para a EDP foi o negócio de energia renovável nos Estados Unidos, onde os chineses dificilmente entrariam a solo (os cerca de 1.000 milhões em lucros anuais são também um factor). Na REN, além de absorver o know-how, a State Grid tem usado a empresa como mercado e montra de demonstração para a Europa de transformadores e material eléctrico chinês.

 Tipicamente instalam um administrador seu, mas deixam praticamente intacta a equipa de gestão portuguesa. "Precisamos de tempo para aprender sobre o negócio e sobre a cultura de gestão do País", explica uma fonte chinesa. Este ano há renovação de mandatos e a continuidade da maioria dos gestores parece ser a regra - até de António Mexia, que para os chineses encorajou a entrada e reforço da posição de accionistas norte-americanos na EDP (algo que desagradou muito à CTG e à embaixada chinesa), e que os chineses chegaram a querer afastar.

 ...mas os riscos são mais difíceis de ver

 "No campo da segurança económica, o reforço e a conquista de posições de controlo de empresas de sectores estratégicos da economia portuguesa por parte de entidades estatais estrangeiras poderá comportar riscos para a economia nacional, caso a orientação estratégica dessas empresas não corresponda aos interesses do Estado português e dos agentes económicos portugueses."

 O parágrafo está no Relatório Anual de Segurança Interna divulgado em 2016 - desapareceu do relatório de 2017 - e é uma referência velada ao risco da influência de capital público chinês em áreas como a rede de distribuição e a produção de energia.

Mesmo nos investimentos que não são feitos por actores estatais é difícil distinguir totalmente a iniciativa privada da política. "Há secretários do partido - comissários políticos - em todas as empresas públicas e privadas", diz uma fonte com conhecimento profundo da China.

 Além deste mecanismo de controlo de informação o Estado tem enorme influência nos negócios privados por via dos bancos (são todos públicos) e da justiça. "A fusão entre a dimensão política e económica é profunda", aponta Miguel Santos Neves. Este é um dado importante dada a concentração de capital chinês nos sectores da energia, da banca e dos seguros.

 A influência forte da política num regime autoritário abre outra dificuldade a Portugal: a obtenção de informação sobre quem compra. Esta opacidade existe a vários níveis. Grandes conglomerados como a Fosun (dona da Fidelidade, Luz Saúde e principal accionista do BCP), a HNA (accionista da TAP), a CEFC (que estava a negociar a compra do negócio de petróleo da Gulbenkian e a seguradora Lusitânia ao Montepio) ou a Anbang (que tentou comprar o Novo Banco) cresceram meteoricamente através de aquisições financiadas com dívida, mas tornaram-se num ponto de interrogação grande na comunidade financeira internacional.

 As autoridades chinesas tomaram o controlo da Anbang e da CEFC, afastando os respectivos líderes por suspeitas de crimes económicos. A HNA - cuja opacidade na estrutura accionista tem atraído a a atenção da imprensa internacional - falhou pagamentos à banca no arranque deste ano e está pressionada para vender activos (até aqui sem impacto na TAP). Na Fosun ficou célebre o desaparecimento durante quatro dias de Guo Guangchang, que justificou a ausência com a assistência dada a uma investigação judicial.

 O controlo maior destes conglomerados tem tanto a ver com o receio chinês de que estejam a crescer demasiado rápido, como com irregularidades demasiado óbvias dos seus gestores e com a necessidade de controlo por parte do Presidente Xi Jinping. Para o lado português, a falta de informação leva a surpresas - com a CEFC intervencionada, por exemplo, será difícil ver a concretização dos negócios da Lusitânia e da Partex. A dificuldade de ter informação existe também ao nível do Estado português - a acção do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) é naturalmente condicionado pelas autoridades chinesas -, dos reguladores, das autarquias e empresas.

 O caso da Wuhan Industries em Oliveira de Azeméis é um exemplo a um nível local. Em 2014 o investimento de 30 milhões de euros do grupo chinês numa fábrica no sector do metal foi um dos anunciados pelo então ministro Paulo Portas. O projecto recebeu fundos comunitários e um conjunto de benefícios fiscais, explica à SÁBADO Joaquim Jorge, presidente da autarquia. A construção de dois dos três pavilhões ficou, entretanto, por terminar. No fim do ano passado a câmara reuniu-se com representantes da empresa, mas desde então nada aconteceu e Joaquim Jorge está a preparar uma carta com uma queixa formal para a embaixada da China. "As empresas portuguesas têm de fazer due diligence (escrutínio) bem feita para saber bem quem está do outro lado", sublinha Fernanda Ilhéu. "Fica-se ainda demasiado entusiasmado com a perspectiva de negócio", soma.

 Um outro risco mais difícil de descortinar coloca-se ao nível europeu. "Os efeitos da relação política assimétrica estão a começar a ser notados na Europa", sublinha o relatório Authoritarian Advance - Responding to China's Growing Political Influence in Europe, do think tank alemão GPPI. "Os Estados europeus estão cada vez mais a ajustar as suas políticas em acessos de 'obediência preventiva' para ganhar o favor do lado Chinês", aponta. Um exemplo desta influência foi o bloqueio que vários países fizeram à proposta da Alemanha e da França (sob pressão política interna para limitar a entrada chinesa) para intensificar o escrutínio do investimento chinês - o jornal digital Politico citou Portugal como um dos países que se pronunciou contra a proposta.

 Como fazer amigos e influenciar pessoas

 Em Portugal, estes riscos são desvalorizados ou postos de parte perante a necessidade de capital - e perante a estratégia de entrada da China num País com o qual tem uma ligação histórica secular, devido à presença em Macau. A estratégia de longo prazo que deixa largamente intocadas as estruturas de poder locais nas empresas compradas e a associação a entidades e a membros da elite portuguesa - económica, política, académica e cultural - acaba por ser uma forma de limar os receios sobre uma tão rápida conquista de influência no País.

 "Os chineses projectam soft power - a ideia é não aparecerem de forma agressiva", explica uma fonte com larga experiência na China. Nas raras vezes em que organiza um seminário - como no que dedicou à economia do mar em Setembro do ano passado, por exemplo - a embaixada da China fá-lo com a Liga Multissecular de Amizade Portugal-China, uma associação sem fins lucrativos chefiada pelo general Pinto Ramalho, ex-chefe de Estado-Maior das Forças Armadas e que tem portugueses ligados a Macau.

 O relatório do GPPI ( Global Public Policy Institute )- muito crítico da inacção europeia perante o que entende ser o avanço ideológico de um modelo autoritário de regime político - refere que a estratégia chinesa de comunicação "inclui a formação de redes de influência sólidas entre políticos europeus, negócios, media, think tanks e universidades, criando camadas de apoio activo dos interesses chineses".

 Em Portugal há vários exemplos desta linha de acção, do recrutamento de ex-responsáveis políticos como Luís Amado, Eduardo Catroga ou Vasco Rocha Vieira (estes três para a EDP), às boas relações estabelecidas com os principais escritórios de advocacia, passando pela compra de media (a Global Notícias, dona do Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF), pela entrada do Instituto Confúcio (que ensina a língua e a cultura chinesa) nas universidades de Lisboa, Coimbra, Aveiro e Porto ou pelo apoio de think tanks como a Associação dos Amigos da Nova Rota da Seda.

 Seja pela influência do capital, pela forma de agir ou pela ligação histórica ao País - que os chineses prezam -, esta é uma relação que vai continuar a expandir-se. Um gestor chinês ouvido pela SÁBADO, que vive há relativamente pouco tempo em Lisboa, explica que além do negócio este é um lugar muito bom para viver. "Os portugueses tratam-nos muito bem, sinto-me bastante confortável aqui", afirma. O futuro parece ser um lugar bom. "Se o Governo português apoiar os objectivos da China na Rota da Seda, o Governo chinês vai continuar a apoiar os investimentos em Portugal", remata.

 Com Nuno Tiago Pinto

Artigo originalmente publicado na edição 727 da SÁBADO de

5 de Abril de 2018.




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